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Transição de governo municipal |
Quarta-feira, 16 de maio de 2012
Técnicos do Cepam, gestores, interlocutores e prefeitos de 17 municípios da região de Araçatuba reuniram-se em Mirandópolis, no dia 7 de maio, e em Lavínia, no dia 8, para avaliar e discutir encaminhamentos do projeto-piloto de transição de governo nos municípios paulistas. Realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp), tem como objetivo apoiar os agentes locais a promoverem uma mudança de governo transparente e democrática.
Em Mirandópolis, o encontro avaliou as etapas realizadas e planejou os próximos passos. Desde o lançamento oficial, em 10 de março, os municípios têm se empenhado em levantar dados e informações de cada setor para elaborar um diagnóstico, que será entregue ao novo prefeito. |
| Para o prefeito de Mirandópolis, José Antônio Rodrigues, “só quem passou por uma transição conhece as dificuldades e os desafios. Por isso, com a capacitação e as orientações do Cepam, o trabalho ativo da Amensp pela região e as atividades em conjunto com as equipes no município, tenho certeza de que vamos entregar aos sucessores uma administração e uma cidade melhoradas”. |
Rodrigues - administração e cidade melhoradas
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Esta é a primeira vez, no Brasil, em que a troca de governantes é planejada de maneira coletiva e institucionalizada. Os Municípios de Castilho, Guaraçaí, Mirandópolis e Valparaíso elaboraram e aprovaram leis municipais para institucionalizar o processo de transição.
Outras dez cidades confirmaram a proposição do projeto de lei e encaminhamento às respectivas Câmaras Municipais, até o fim do mês de maio. São elas: Bilac, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Murutinga do Sul, Nova Independência, Rubiácea, Sud Mennucci e Suzanápolis. |
Franco - responsabilidade para com o bem público
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“É um avanço para a nossa região e demonstra responsabilidade de seus gestores para com o bem público”, disse o presidente da Amensp e prefeito de Sud Mennucci, Celso Torquato Junqueira Franco.
E enfatiza: “Estamos dando um exemplo positivo, com atitudes que consolidam a sustentabilidade dos municípios, a melhoria da eficácia do uso dos recursos públicos e a excelência dos serviços municipais, com técnicas e ferramentas de suporte”. |
Para Junqueira Franco, “esse é um verdadeiro processo de transparência, que torna pública a informação, possibilitando o fortalecimento do controle social sobre a gestão pública”.
Um conjunto de informações e instrumentos, elaborado pelo Cepam, composto de modelo de projeto de lei, planilhas para auxiliar na coleta de informações e na elaboração de um breve diagnóstico das áreas municipais, está sendo apresentado aos participantes.
Em Lavínia, no dia 8 de maio, a equipe do Cepam e cerca de 30 representantes dos municípios debateram a forma de sistematizar as informações e construir diagnósticos de participação, cidadania, controle social e dados demográficos. |
O prefeito de Lavínia, Rodolfo Mansan, acredita que “é muito importante participar do projeto e garantir as informações com transparência, tanto para quem deixa o cargo quanto para quem assume novo mandato”.
Para ele, “o trabalho e as oficinas do Cepam são muito positivos e estão contribuindo para aprimorar os levantamentos e o conhecimento da realidade municipal”. |
Mansan - garantir informações com transparência
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“Nós já elaboramos o projeto de lei, que vai auxiliar e garantir uma transição transparente e democrática. Até o final do mês, será encaminhado para a aprovação da Câmara Municipal, que também tem importante papel no processo”, afirmou Mansan.
As quatro oficinas temáticas realizadas trataram das áreas de agricultura, assistência social, cidadania, comunicação, contratos/convênios, controle social e participação, cultura, desenvolvimento local, educação, esportes, finanças, habitação, jurídica, lazer, meio ambiente, prestação de contas, recursos humanos, saneamento, saúde, segurança, serviços e obras, suprimentos, tecnologia da informação, trânsito, transportes e turismo. |
Higuchi - suprir necessidade latente das prefeituras
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“As oficinas e o planilhamento das informações contribuem para suprir uma necessidade latente das prefeituras da região”, considera o prefeito de Valparaíso, Marcos Higuchi.
“Essa etapa do projeto nos fez perceber como somos pobres de dados, pois praticamente não temos informações para a gestão do município”, desabafa Higuchi, confirmando que já sancionou a lei na sua cidade. |
Para o diretor de Comércio e Serviços de Castilho, Joaquim Luiz Fonseca, nomeado como interlocutor no projeto, “o conjunto de informações coletadas ajuda a elaborar diagnósticos de diversos setores do município e também a organizar administrativamente a própria prefeitura. Isso vai auxiliar a atual e a próxima Administração no planejamento das ações e dos serviços públicos”.
Na Administração municipal há quase 20 anos, Fonseca conta que o município “editou um decreto de transição em 2008, o que facilitou o processo. Agora, já foi elaborado e encaminhado para a aprovação da Câmara um projeto de lei de autoria do Executivo, um passo muito importante para a cidade”. |
Após o levantamento de dados, os gestores prepararão, agora, um relatório geral com as informações obtidas. “O prefeito deve receber um material de fácil entendimento, com resumos e apresentações rápidas”, lembra a técnica do Cepam, Maria do Carmo Meirelles Cruz.
Ela anunciou a criação do grupo Transição de Governo, na Célula de Inovação dos Municípios – Rede CIM (www.redecim.com.br), para disseminar a proposta, trocar informações, e divulgar os produtos já desenvolvidos. |
Fonseca - diagnóstico de diversos setores
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Além dos Municípios de Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis, Valparaíso, que integram a Amensp, também participa do projeto a cidade de Bilac.
Após testar a metodologia na região da Amensp, o Cepam vai adequar os instrumentais e disseminá-los por todo o estado. |
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