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Congresso da AMA debate transição de governo |
Quinta-feira, 31 de maio de 2012
O VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista segue atraindo agentes públicos locais para debaterem questões regionais e trocarem experiências. Realizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), traz, este ano, o tema Gestão Transparente.
Na programação de hoje, 31 de maio, o painel Transição de Governo será apresentado pela técnica do Cepam, Maria do Carmo Toledo Cruz, e pelo prefeito e presidente da Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp), Celso Torquato.
Na palestra estão temas como a importância da transição democrática e transparente, os mecanismos para estabelecê-la, modelo de projeto de lei para formalizar o processo, e os resultados da pesquisa sobre o estágio de institucionalização nos municípios paulistas, realizada em 2011. |
“O Cepam quer sensibilizar os atuais governantes para que organizem suas agendas de transição e garantam a continuidade dos serviços prestados à população. Precisamos criar uma nova cultura de transição de mandato no País, e que o objetivo comum seja o cidadão”, diz o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Na pesquisa realizada ano passado, um questionário que trata da existência ou não de instrumentos de transição e da normatização adotada pelos municípios foi enviado para as 645 cidades paulistas. Dessas, 319 responderam, ou seja, 49% do total do Estado. |
Lobbe Neto - organizar agenda de transição |
Os dados obtidos demonstram que 82% das cidades participantes não têm instrumentos que especifiquem as regras e os procedimentos da transição. Contudo, 18% delas possuem algum arranjo jurídico para regulamentá-la.
Como subsídio a processos transparentes e democráticos, o Cepam realizou, além da pesquisa, seminário para divulgar os resultados da pesquisa, elaborou modelo de projeto de lei, que pode ser adaptado à realidade municipal, e metodologia para a estruturação dos dados a serem repassados ao candidato eleito e sua equipe, que pode ser adequada a cada município. |
Maria do Carmo - metodologia reaplicável no estado
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Desde março deste ano, o Cepam desenvolve um projeto-piloto de transição de governo nos municípios paulistas, em parceria com a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (Amensp). A metodologia criada será reaplicável em outras regiões do estado.
Maria do Carmo pondera que, mesmo nos casos de reeleição, o processo de transição é importante. “A ferramenta pode ser utilizada, pelos atuais prefeitos, na gestão e no planejamento da cidade, e também durante o próximo mandato, caso sejam reeleitos.” |
| A palestra acontece hoje, no Auditório II, a partir das 16h30. O VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista realiza-se de 30 de maio a 1º de junho, no Ipê Park Hotel, localizado na Rodovia Washington Luís, km 428, Cedral/São José do Rio Preto (SP). |
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